Bioética e Saúde LGBTQIAPN+ na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

No dia 8 de julho deste ano, participei da última aula das turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário oferecido pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG.

A Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário, ofertada pela ESP-MG, atualmente, em suas IX e X turmas, resulta de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que tem como instituições signatárias o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Advocacia Geral do Estado e a ESP-MG. Por isso, as turmas são compostas por alunos oriundos de todas essas instituições, bem como de outros municípios do Estado de Minas Gerais e do Conselho Estadual de Saúde, o que possibilita um debate de altíssimo nível nas temáticas relativas aos sérvios públicos de saúde.

A Disciplina de Bioética do curso foi programada para os dias 6, 7 e 8 de julho de 2023 e tive a honra de fechar a disciplina, o semestre e o curso, já que foi a última disciplina prevista na grade obrigatória. Neste encontro, fui convidado a contribuir com os conceitos introdutórios necessários para compreensão e tratamento das demandas da população LGBTQIAPN+ (movimento para o qual a saúde é uma demanda mais que central).

A organização da disciplina buscou privilegiar o intercâmbio de saberes e práticas, o desvelamento dos dilemas vivenciados no exercício da cidadania e na luta pela formulação e implementação de políticas públicas afirmativas voltadas a indivíduos e grupos historicamente marginalizados. Além da minha palestra, que aconteceu na primeira parte da aula, a turma participou, no segundo momento, de uma roda de conversa com outros especialistas e outras pessoas LGBTQIAPN+ usuárias dos serviços de saúde.